Senhoras da nossa idade

Meter a colher

hopper

Foto: Quadro de Edward Hopper, Eleven a.m., 1926

Faz amanhã um ano, na véspera do Dia Internacional da Mulher, que foi aprovado o projecto de lei do Bloco de Esquerda a tornar a violação um crime público. O que é que isto significa? Que o processo deixará de requerer a queixa da vítima e decorrerá, até, mesmo que a vítima se lhe oponha. Tem outra nuance importante, este projecto de lei: o foco passa para o não consentimento, em vez de assentar na violência exercida. Para que não haja mais nenhum juiz a absolver violadores por achar que «os actos sexuais dados como provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos». E se houver dúvidas em relação àquilo que é o não consentimento, sugiro a leitura deste texto sobre… chá.

A violência doméstica já é crime público desde o ano de 2000, contrariando o ditado popular que reza que ‘entre marido e mulher não se mete a colher’. Ontem esbarrei num artigo de opinião publicado no jornal regional As Beiras que me revolveu as entranhas de tanto nojo – porque o seu autor, advogado, defende precisamente o valor do ditado popular acima referido. Só lendo. Mas aviso que é mesmo, mesmo nojento.

Isto lembra-me um triste episódio protagonizado por Marinho Pinto, enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados: queixava-se de que a violência doméstica ser crime público não dava jeito nenhum quando os casais se reconciliavam, porque a vítima não podia retirar a queixa.

Sublinho: qualquer pessoa pode denunciar um crime público. Caberá depois às autoridades competentes a investigação e a prova, mas uma suspeita de um vizinho, de um colega, de um mero transeunte pode ser suficiente para que se faça justiça.

Diz-nos o projecto de lei do BE atrás referido que em 2012 foram apresentadas 375 queixas de violação. E os números mantêm-se hoje: o INE aponta para uma média, em Portugal, de 391 violações por ano, 33 por mês, uma por dia. Uma violação por dia, durante os últimos 14 anos – e isto são apenas os números conhecidos, muitos mais casos se esconderão ainda sob o medo, a humilhação, a culpa. Há neste momento uma petição em curso pela criação de serviços especializados na área da violência sexual em Portugal.

As queixas apresentadas em 2012 dividem-se da seguinte forma: 25% contra membros da família, 34% contra conhecidos das vítimas e 24% contra estranhos. A tese de mestrado ‘Mulheres sobreviventes de violação’, publicada pela psicóloga Susana Maria em 2004, já alertava para este facto altamente desconcertante: a maioria das violações é feita por pessoas do círculo das vítimas, entre colegas de trabalho, vizinhos, ex-namorados e familiares – ‘não fales com desconhecidos’ parece, à luz destes factos, uma fraca defesa.

Há cerca de um ano, talvez um pouco mais, numa das muitas noites em que os estudantes nossos vizinhos não nos deixam dormir, ouvia distintamente uma das avantesmas da casa por baixo da nossa vociferar para uma rapariga de visita: «Ou fodes ou vais a pé!» Fiquei atenta e percebi que a tola da amiga que a trouxera para aquela situação resolveu, finalmente, sair do quarto do namorado e pôr ordem na coisa. Mas eu devia ter feito mais. Há uns meses, uma conhecida minha ouvia, também a meio da noite, também num apartamento de estudantes, uma miúda queixar-se de que o namorado lhe tinha batido. Soube agora que chamou a polícia por causa do barulho e que referiu o que ouvira aos agentes, embora estes não tenham manifestado grande vontade de ‘se meter’.

Temos que meter a colher, meter a colher, meter a colher.

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2 Comments

  1. EU meti a colher, mas não serviu de nada!!!
    O episódio foi há 3 meses (a 30 de novembro)… Chamei a Polícia de Segurança Pública não só por causa do ruído mas também alertei que estava uma miúda a chorar e a queixar-se que o namorado lhe tinha dado uma bofetada… de nada serviu. Os agentes vieram, com pouca vontade de se meter no assunto… e não serviu de nada (o casal ainda é casal… disfuncional)
    Mas eu meti-me, e vou meter-me sempre que achar que algo não está certo!!!

    • Marta

      06/03/2015 — 14:35

      Fizeste muito bem, Ana. A polícia ainda está muito pouco preparada para estas coisas, sei-o de fonte segura e muito recente, mas há excepções à regra e isto só funciona, como tudo, se todos agirmos.

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